Você encontra aquela casa dos sonhos, mas não tem todo dinheiro para pagar ela a vista. Então, você começa um processo cansativo de pesquisa para encontrar alguma maneira de realizar o seu sonho, mesmo que isso signifique assumir uma dívida de longo prazo.
A alienação fiduciária pode ser uma forte aliada nesse processo.
Mas Rafaela, o que é a alienação fiduciária e como ela funciona? Quais suas vantagens e desvantagens? Vou te explicar!
Hoje vamos falar somente da alienação fiduciária na compra de imóveis.
O que é a alienação fiduciária?
A alienação fiduciária é uma modalidade de financiamento, onde o devedor, para garantir o pagamento de algo, o transfere para o credor a propriedade do seu imóvel, enquanto paga por aquela dívida.
Na prática, o devedor continua usando o bem. Uma vez paga a dívida, o devedor, volta ser o proprietário do imóvel. E na hipótese de não pagamento do débito, o credor, que é o titular do bem, poderá, de forma rápida, reaver a posse direta das mãos do devedor e efetuar a execução da garantia.
O nome pode ser um pouco confuso e até complicado, mas se liga na explicação:
Alienar significa transferir a propriedade de algo para outra pessoa. Fidúcia, por outro lado, significa confiança.
Dessa forma, a alienação fiduciária significa “transferir algo com confiança”. Isso quer dizer que o devedor passa o bem ao credor, de forma com que ambos definam que o bem é a garantia de pagamento da dívida. No caso, a garantia de pagamento é o próprio bem a ser adquirido pelo devedor.
Não entendeu? Vou te dar um exemplo prático:
Vamos supor que Joice quer comprar um apartamento de Keli. Joice não possui dinheiro suficiente para comprar o apartamento à vista, então Keli sugere que Joice procure um banco ou uma financeira, que empreste esse dinheiro a Joice. O banco aceita comprar o apartamento de Keli para que Joice pague e forma parcelada. Nesse caso, o apartamento será a garantia de que Joice pagará ao banco o valor acertado por meio de contrato com ele.
De forma prática, isso é uma relação de alienação fiduciária. É a transmissão de um bem ao credor, para que o mesmo fique com o bem em seu nome enquanto o devedor o paga, como garantia de que a dívida será quitada.
Qual a lei que fala sore a alienação fiduciária?
A alienação fiduciária de bens imóveis, ou seja, relativas a casas, apartamentos, terrenos, lotes, etc, são regulamentadas pela Lei 9.514/97.
Quais são as vantagens de se adquirir um imóvel por alienação fiduciária?
A principal vantagem da alienação fiduciária é diminuir juros e ter a possibilidade de parcelar a compra de um bem em uma maior quantidade de vezes, já que o próprio imóvel comprado é garantia do pagamento.
Hoje em dia a alienação fiduciária é o modelo de financiamento mais utilizados pelos bancos e instituições financeiras, uma vez que o próprio imóvel comprado, servirá como uma forma de garantia, de que o valor será pago, faz com que as financeiras ofereçam melhores condições de pagamento.
Quais são as desvantagens de se adquirir um imóvel por alienação fiduciária?
Já o maior risco que envolve a alienação fiduciária é justamente que o bem que está sendo comprado não é do devedor, e sim do credor. E isso significa que se o devedor não conseguir pagar o valor devido, o credor tem o direito de vender o bem para quitar o restante da dívida.
Portanto, embora a alienação fiduciária seja uma forma de diminuir os juros e aumentar o período de pagamento de uma dívida, também faz com que o devedor perca a propriedade do bem, embora mantenha a sua posse. E em razão disso, em caso de inadimplemento pode perder o bem.
Como funciona as etapas da alienação fiduciária?
1. O contrato de alienação fiduciária deve ser levado ao cartório de registro de imóveis onde o bem encontra-se matriculado para registrar a situação.
No cartório será feito o desdobramento de posse. E o que isso significa? Que o bem deixa de ter apenas um proprietário para ter dois. O credor será o possuidor indireto do imóvel, enquanto o devedor é o possuidor direto, que também é a pessoa que terá posse do mesmo.
2. Quando o devedor terminar de pagar a dívida da forma estipulada pelo contrato, a posse do credor sobre o bem acaba. Isso mesmo! A propriedade fiduciária é resolúvel, ou seja, acaba com a quitação da dívida.
3. A partir da quitação da dívida, o credor deve entregar ao devedor um termo de quitação. É muito importante que esse termo seja levado pelo ex-devedor ao cartório de registro de imóveis, onde o contrato de alienação fiduciária foi encaminhado, para que o bem seja colocado somente no seu nome.
Espero ter te ajudado a entender um pouquinho sobre o que é a alienação fiduciária!
Caso tenha dúvidas ou queira conversar mais sobre o assunto, pode entrar em contato comigo através do e-mail: rafaelatessmeradvogada@gmail.com ou então deixar seu comentário aqui.
Esse conteúdo foi criado por Rafaela Tessmer - Advogada especialista em Direito Imobiliário.
Clique no 🖤 abaixo caso tenha te ajudado.
