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Ter outro filho é motivo para diminuir a pensão alimentícia?

Atualizado: 15 de ago. de 2021



Essa é uma pergunta bem recorrente por aqui! Já me perguntaram várias vezes se a pensão diminui porque o genitor agora tem uma nova família e vai ter outra criança.

Se você também possui essa dúvida, leia até o fim!


Por mais que essa situação seja usada inúmeras vezes em processos de revisão de pensão para tentar diminuir o valor dela, o nascimento de outro filho não tem nada a ver com a criança que já recebe a pensão. Veja bem: Se o pai/mãe já tem um filho, sabe que possui responsabilidades com essa criança! Logo, se ele/ela decide ter outro filho, isso não pode intervir na responsabilidade que ele já possuía com primeiro filho.


No mais, o entendimento dos tribunais hoje em dia é exatamente esse!


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Caso tenha dúvidas ou queira conversar mais sobre o assunto, pode entrar em contato comigo através do e-mail: rafaelatessmeradvogada@gmail.com, e do Instagram: @rafaelatessmeradvogada


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