Quando ocorre o falecimento de uma pessoa querida é um momento muito delicado, principalmente para a família, no entanto, por mais triste que seja, existem algumas coisas que devemos organizar e a herança é uma delas.
Quando a pessoa falece, a herança é transmitida automaticamente para os herdeiros que passam a ter a POSSE dos bens do falecido. No entanto, a para passar esses bens para o nome dos herdeiros é necessário fazer o inventário desses bens.
O que é a herança?
A herança são os bens, direitos e obrigações (aqui podemos elencar as dívidas), que uma pessoa falecida deixa aos seus sucessores, ou seja, ao seus herdeiros. Podemos dizer que a herança é entendida como um todo desse conjunto de bens, direitos e obrigações, ainda que existam vários herdeiros, pois até que se faça o inventário e a partilha dos bens, nenhum herdeiro possui posse exclusiva sobre nenhum dos bens.
O que é o inventário?
O inventário é a forma de regularizar documentalmente todos esses bens.
Para fazer o inventário é preciso listar todos os bens, como por exemplo dinheiro, moto, carro, imóveis, etc, e também é necessário listar todas as dívidas do(a) falecido(a).
Também, é preciso verificar a pessoa deixou testamento.
Depois que tudo for apurado, é necessário fazer um plano, nesse plano estará a forma como as dívidas serão quitadas, e como será divido os bens entre os herdeiros, se houver testamento, também deve ser observado o desejo da pessoa falecida e levado ao plano.
Embora os herdeiros já possuam a posse da herança desde o momento do falecimento do “de cujus” (falecido), a transmissão documental ou seja, a propriedade só se dará após a conclusão do inventário.
Porque é importante fazer o inventário?
Porque eu preciso fazer o inventário se eu já tenho a posse dos bens?
Vou te explicar te dando um exemplo:
Vamos supor que seu pai faleceu e deixou uma casa, você é o único herdeiro(a), você poderá usufruir dessa casa. Mas agora vamos imaginar que você queira vender ela, o único meio de vender, tendo somente a posse, é através de uma cessão de direitos hereditários. Quando você não possui o registro da propriedade no seu nome, seu imóvel sofre uma desvalorização muito grande, cerca de 40% do valor do imóvel, isso porque a segurança jurídica do negócio diminui muito quando é feito esse tipo de contrato.
Agora se você fizer o inventário, você passa esse imóvel para seu nome, ai nem preciso te dizer que você consegue dispor do seu imóvel da forma como você quiser, além de ser muito mais fácil vendê-lo pois a segurança jurídica do negócio aumenta muito. Dessa forma, você também possui muitas outras vantagens, como por exemplo poder vender seu imóvel de forma financiada.
Basta pensar o que você iria preferir se fosse comprar um imóvel, você daria preferencia para comprar um imóvel que estivesse regular, ou compraria um imóvel que tem uma série de coisas pendentes?
Como é feito o inventário?
E ele pode ser feito de forma judicial, que como o próprio nome já diz, que é na justiça ou ainda pode ser feito de forma extrajudicial por meio de escritura pública, no tabelionato de notas.
Em qualquer uma das hipóteses é necessário ter a presença de um advogado. Nas próximas semanas estarei escrevendo um pouquinho mais sobre as particularidades de cada um!
Tem prazo para abrir o inventário?
Sim! E é muito importante você se atentar ao prazo para abertura do inventário que é de 2 meses, e caso ele não seja respeitado, o estado pode cobrar uma multa, e isso está disposto na legislação estadual (esse valor é diferente em cada estado, por esta razão não colocarei aqui).
Caso tenha dúvidas ou queira conversar mais sobre o assunto, pode entrar em contato comigo através do e-mail: rafaelatessmeradvogada@gmail.com ou então deixar seu comentário aqui.
Espero ter te ajudado a entender um pouquinho sobre o que é a herança e o inventário!
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Esse conteúdo foi criado por Rafaela Tessmer - Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões e Direito Imobiliário.
